Enquadramento Teórico
A escola, além de um espaço de ensino-aprendizagem, é também um espaço de socialização, sendo um lugar privilegiado para a transmissão de normas, comportamentos, valores e princípios. Contudo, devido à heterogeneidade do seu público, tem-se assistido a um aumento de situações de conflito, de indisciplina, de casos de violência, entre outros tipos de comportamentos antissociais, que põem em causa o processo de ensino-aprendizagem e a própria socialização dos alunos (Costa, Almeida & Melo (2009, p. 165). Segundo as autoras, Costa, Almeida e Melo (2009, p. 165), esta cultura de agressividade ressalta nos modos de interagir dos indivíduos, sejam eles adultos, jovens ou crianças, sendo uma realidade social à qual as escolas não escapam, o que acaba por afetar o seu funcionamento harmonioso, pelo que “torna-se necessário desenvolver uma educação para a convivência e para gestão positiva dos conflitos, a fim de se construir uma cultura de paz, de cidadania e de sã convivialidade”. Uma vez que a escola é considerada “também, um reflexo dos problemas da sociedade em geral” (Domingos & Freire, 2009, p. 86). Referindo Rodríguez (2005, p. 9), o conflito é inerente às relações humanas, sendo fácil que ocorram situações de discrepância de interesses e objetivos diferentes, portanto, se ele existe, deve-se pensar na forma de abordá-lo, de modo que se transforme em crescimento pessoal e de grupo. A mediação é encarada por vários autores como modo alternativo de gestão de conflitos, tendo por base um intuito positivo e construtivo e, nesse sentido, Torremorell (2008, p. 33) refere que sempre que enfrentamos um conflito de forma criativa, tomamos uma decisão contando com o ponto de vista dos outros, dialogamos, trabalhamos cooperativamente, cultivamos as nossas relações interpessoais, aceitamos uma diferença, comprometemo-nos com os valores humanos.
Segundo Rodríguez (2005, p. 10), podemos encontrar na mediação “peculiaridades que a destacam como ferramenta muito potente na resolução de conflitos; além da sua prática envolver valores e procedimentos que educam para a paz e consolidando uma atuação profundamente democrática”. Ao serviço da escola, a mediação é tida como estratégia formadora e preventiva e não apenas como mera estratégia de gestão e resolução de conflitos (…) com potencialidades de intervenção mais amplas, integradoras e complementares que várias experiências têm reconhecido como fundamentais no domínio da educação para a responsabilidade, para a cidadania e para a paz (Silva, 2011, p. 256).
A escola encontra, assim, na mediação, uma abordagem para a transformação criativa dos conflitos, potenciando-os como uma “oportunidade de crescimento e de mudança, um potencial educativo e de formação pessoal para a resolução de problemas, atuais e futuros” (Costa, Almeida & Melo, 2009, p. 165) Nesta perspetiva, a mediação de conflitos, apresenta-se como uma ferramenta pedagógica para ensinar a lidar com o conflito e a adotar estratégias positivas, criativas e de colaboração na gestão da convivência, contribuindo assim para o cumprimento das suas funções de educação e de socialização (Costa, 2010, p. 159).
Neste sentido, como refere Bonafé-Schmitt (2009, p. 50), a mediação constitui um processo educativo para ensinar às pessoas como podem reapropriar-se da gestão dos seus conflitos e, neste contexto, a Escola representa o lugar relevante para esta aprendizagem. Segundo o mesmo autor, a mediação inscreve-se, assim, num processo educativo que visa desenvolver as capacidades de comunicação, os modos de raciocínio dos alunos mediadores, quer na gestão do processo de mediação, quer na procura de soluções para o conflito. Sobre este último ponto, as técnicas de mediação permitem aos mediadores adquirirem um espírito crítico, porque devem, a partir das entrevistas, proceder a uma análise do conflito, tomar em consideração os pontos de vista das partes sem estar a tomar partido e ajudá-las a encontrar uma solução para o conflito (Bonafé-Schmitt, 2009, p. 52).
Uma vez que contribui para o “desenvolvimento de competências sociais/relacionais; capacidades e atitudes comunicacionais; capacidades e atitudes emocionais; atitudes de cooperação e negociação e ainda capacidade de autodeterminação e autonomia” (Costa, 2010, p. 160). Ou seja, a mediação é um processo que pode contribuir para a melhoria das relações interpessoais, de comunicação, que se revelam importantes para o desenvolvimento de uma cidadania ativa, autónoma e emancipatória. O desenvolvimento das capacidades anteriormente mencionadas levam à ideia de uma mediação socioeducativa, que tem como principais metas a transformação da sociedade e o desenvolvimento de competências de cidadania ativa. Através do que nos foi relatado e que pudemos, igualmente, observar e registar durante o tempo que passámos na Escola Secundária de Maximinos e na Escola EB23 Frei Caetano Brandão, a indisciplina, o B ullying e o desenvolvimento de competências de comunicação e relacionamento interpessoais são aspetos centrais que devem ser trabalhados neste contexto, promovendo assim, os principais ideais da mediação socioeducativa, anteriormente explicitados. Desta forma, o objetivo geral do nosso Plano de Atividades passa por divulgar a importância da Mediação Escolar e seus benefícios, através da formação de um grupo de mediadores de pares.
A Formação de Mediadores de Pares envolve “a formação e treino (…) de equipas líderes (…), capazes de facilitar as interações e de ajudar os outros a pôr fim a hostilidades, a resolver os seus conflitos e a chegar a um acordo aceitável pelas partes em litígio” (Caetano & Freire, 2006; Torrejo Seijoo, 2000; Diaz & Liatard – Dulac, 1998, Johnson & Johnson, 1999 citado por Vieira & Amado, s/d, p. 13). As equipas líderes do nosso projeto, são os alunos que frequentam a Formação de Mediadores de Pares, que em situações futuras de conflitos entre colegas, poderão intervir, para ajudar na resolução desses conflitos. Contudo, é de salientar que este tipo de projetos de Mediadores de Pares tem “uma atuação com grande potencial educativo, que favorece a capacidade mútua e a cooperação, para além de constituir um novo espaço alternativo de comunicação e de terapia” (Grave- Resendes et al ., 2003 citado por Vieira & Amado, s/d, p. 14).